Termos de uso e de serviços
Gerais
Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações do Artes Literárias. A realização de qualquer ação ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos de Uso, tornarão o responsável passível das medidas legais cabíveis.
O conteúdo encontrado no website Artes Literárias, bem como ilustrações, fotografias, vídeos, aplicativos, bases de dados, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais, são de titularidade exclusiva do site ou autor(es), sujeitando-se à proteção dos direitos intelectuais de acordo com as leis brasileiras e tratados e convenções internacionais dos quais o Brasil seja signatário. O uso indevido, cópia e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos, marcas, nome empresarial ou domínio são proibidos, salvo a autorização expressa e com a devida referência.
É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar ou criar obras derivadas a partir das informações coletadas no site Artes Literárias, bem como transferir ou vender tais informações, sob pena de violação do presente instrumento e infração legal, nos moldes expostos acima.
É vedado ao USUÁRIO modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, realizar, reproduzir, publicar, disponibilizar, licenciar qualquer obra digital por ele adquirida, podendo o site Artes Literárias ou autor (es) tomar as medidas legais cabíveis.
O Artes Literárias não se responsabiliza por qualquer modificação, distribuição, transmissão, exibição, realização, reprodução, publicação, disponibilização ou licenciamento ilegais feitos por usuário/interessado/cliente e qualquer pessoa, a partir das obras digitais e/ou físicas enviadas a eles pelos autores.
Os itens e produtos disponibilizados no site eletrônico do Artes Literárias são responsabilidade única e exclusiva dos autores, que utilizam o site como veículo para a divulgação de seus produtos, textos e promoções.
O Artes Literárias é exclusivamente um site de divulgação e serviços, não se responsabilizando por qualquer transação comercial, cobrança, entrega, devolução ou troca de qualquer obra, física ou digital, divulgada neste site.
O Artes Literárias é exclusivamente um site de divulgação e serviços, não se responsabilizando por qualquer dano ao cliente no que se refere à compra, devolução e troca de obras, físicas ou digitais, divulgadas neste veículo. Essa transação é acordada entre cliente/usuário/interessado e autor e de exclusiva responsabilidade do próprio.
O Artes Literárias é exclusivamente um site de divulgação e serviços, não se responsabilizando por qualquer dano ao autor, no que se refere a falta de pagamentos de cliente ou qualquer outra questão relacionada a transação comercial acordada entre autor e cliente/usuário/interessado.
O Artes Literárias somente é responsável por transações comerciais que envolvam o oferecimento de um dos serviços indicados no site, sendo tratada diretamente com o cliente/usuário/interessado via e-mail ou outro contato.
Ao entrar em contato para adquirir um produto divulgado neste site, físico ou digital, os seus dados serão repassados aos autores e utilizados pelas empresas responsáveis pela entrega do produto no endereço solicitado.
O Artes Literárias não se responsabiliza por uso indevido de dados dos cliente/usuário/interessado pelo autor, quando estes já foram repassados a um dos autores divulgados, ao demonstrar interesse em adquirir uma das obras divulgadas. A responsabilidade de uso indevido de dados pelo autor é de sua exclusiva responsabilidade, devendo ser acordada entre cliente e autor.
Termos de Uso (serviços)
O serviço oferecido pelo Artes Literárias na aba “Publique o seu Livro” consiste no oferecimento de Consultoria, Revisão, Edição, Editoração, Criação de Conteúdos e Registros bibliográficos, em serviços únicos ou combinados de acordo com o interesse do cliente e acordado em contrato.
Em relação à contratação de serviços, tudo será combinado pelo e-mail: dguararema@gmail.com. O interessado deve entrar em contato através da aba “Publique o seu livro” no ícone “Solicite um Orçamento”. Ou através da aba “Contato”.
Ao solicitar um orçamento neste site, os seus dados serão utilizados pela empresa responsável para elaboração de documentos, contato com o cliente/interessado e demais registros e serviços previstos em contrato.
No caso de contratação de serviços, o orçamento será sempre entregue via e-mail.
O contato desde as negociações até a efetiva realização do serviço solicitado será feito, exclusivamente, via de e-mail e/ou telefone/whatsapp, podendo ser feito de outra forma desde que conste no contrato assinado pelas partes (contratante e contratada).
O site Artes Literárias não se responsabiliza por qualquer dano ou perda resultante de atraso de resposta do cliente.
O envio de orçamento não indica efetivação e/ou consolidação do negócio entre as partes. Esta efetivação será somente realizada através da assinatura do contrato por ambas as partes (contratante e contratada).
Os orçamentos enviados possuem validade de 10 (dez) dias corridos a contar da data de recebimento pelo interessado. Após este prazo, o cliente deve solicitar novo orçamento se ainda desejar a contratação do serviço.
O aceite do orçamento deve ser feito, exclusivamente, via e-mail.
Em caso de aceite do interessado, via e-mail, em até 10 (dez) dias após o recebimento, um contrato de serviços será enviado e deverá ser retornado para empresa, datado e assinado.
Toda comunicação realizada entre empresa e cliente/interessado, via e-mail e/ou telefone/whatsapp é confidencial e destinada exclusivamente ao destinatário especificado apenas na mensagem. É estritamente proibido compartilhar qualquer parte das informações com terceiros, sem o consentimento por escrito do remetente.
Em caso de recebimento de e-mail destinado a outra pessoa, responda a mensagem e exclua o e-mail.
Ao realizar qualquer pedido de orçamento ou demonstração de interesse em adquirir alguma das obras divulgadas por intermédio desse site, você automaticamente está concordando com as Políticas de envio, devolução e troca, Termos de Uso e Política de privacidade.
Em caso de Registro Bibliográfico das obras dos clientes, os valores cobrados não serão ressarcidos, visto que são de serviços prestados e cobrados diretamente pela Câmara Brasileira do Livro.
O site Artes Literárias trabalha embasado na Lei de Direitos Autorais - Lei 9610/98 | Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. As obras aqui divulgadas estão devidamente registradas e resguardadas pela mesma.
Quanto ao blog, comentários e textos escritos pelos colunistas são de inteira responsabilidade de seus autores, tanto em se tratando das manifestações de opiniões quanto juridicamente.
Em se tratando dos serviços contratados: Revisão, Edição, Registros, Criação de Conteúdos, Editoração e Consultoria, os Termos de Uso estarão inclusos em contrato de prestação de serviços que serão enviados via e-mail diante do interesse do contratante.
A leitura do orçamento antes do aceite e do contrato antes da assinatura é de total responsabilidade do cliente e/ou interessado.
Todas as dúvidas deverão ser esclarecidas pelo e-mail: dguararema@gmail.com
Envio, Devolução e Troca
Todo tratamento de dados, contato, transação comercial, pagamento e cobrança, envio, frete, modo e prazo de entrega, devolução e troca, reembolso, atendimento ao cliente, danos de qualquer categoria e qualquer outra atividade relacionada a adquirir uma das obras divulgadas é de exclusiva responsabilidade do autor e do cliente.
O Artes Literárias se responsabiliza somente pelo envio dos dados do interessado ao autor em questão, quando manifestado o interesse.
Ao manifestar interesse em adquirir uma das obras divulgadas, o interessado concorda que seus dados sejam repassados ao autor.
O Artes Literárias não se responsabiliza pela falta de retorno do autor ao cliente, quando este demonstrar interesse em adquirir a obra.
A manifestação de interesse em adquirir qualquer obra divulgada no site deve ser feita única e exclusivamente por formulário específico disponibilizado no site. Qualquer contato a esse respeito enviado por outro meio de contato será ignorado.
Todas as dúvidas deverão ser esclarecidas pelo e-mail: dguararema@gmail.com
Política de Cancelamento e Revisão (serviços)
A solicitação de cancelamento do serviço deve ser feita através de pedido via e-mail: dguararema@gmail.com
A solicitação de revisão do serviço (descrita no contrato de prestação de serviços), poderá ser realizada em até 30 (trinta) dias após o recebimento do serviço final. Nesse caso, basta realizar a solicitação através do e-mail: dguararema@gmail.com
As solicitações de cancelamento de serviços serão respondidas em até dois dias.
Em caso de cancelamento ou revisão (descrita no contrato de prestação de serviços), as instruções serão enviadas ao cliente via e-mail.
Após a assinatura do contrato de serviço, que consolida o negócio, para início do mesmo, o contratante deverá pagar 50% do valor total como sinal, que não será restituído em caso de cancelamento.
Em caso de Registro Bibliográfico das obras dos clientes, os valores cobrados não serão ressarcidos, visto que são de serviços prestados e cobrados diretamente pela Câmara Brasileira do Livro. O site Artes Literárias fará o boleto em nome do cliente que pagará diretamente a Câmara Brasileira do Livro e, portanto, seu ressarcimento não é de responsabilidade da empresa.
Ao solicitar o cancelamento do serviço, o contratante fica proibido de utilizar, compartilhar ou comercializar qualquer documento, texto, imagem ou arte enviados a ele pela empresa, salvo em condições previstas em contrato.
As demais condições de cancelamento estão previstas em contrato a ser enviado ao interessado após o aceite do orçamento.
Atendimento ao Cliente
O atendimento ao cliente será realizado pelo e-mail: dguararema@gmail.com. Para isso, utilizaremos os dados cadastrados no site, na aquisição do produto ou contratação de serviços.
O atendimento ao cliente também pode ser realizado pela aba “Contato” no site: www.artesliterarias.com.br
Política de Privacidade e Segurança
O site Artes Literárias preza pelo respeito, privacidade e segurança de seus clientes durante todo o processo de interação com o site. Por conta desse fato, explicamos como são tratados seus dados pessoais e o que é feito para que seja preservada a sua integridade.
Qualquer dado disponibilizado pelo cliente será utilizado exclusivamente para o fim indicado ao preencher um dos formulários do site e para base de dados de clientes.
Os dados dos clientes podem ser divulgados para:
- os serviços necessários às entregas de serviços adquiridos;
- o autor, quando manifestado o interesse pelo cliente em adquirir alguma das obras divulgadas;
- para a realização de registros bibliográficos;
- os serviços de cobrança, em se tratando dos serviços prestados, indicados na aba “Publique seu livro”;
- participação de promoções externas.
Os dados que são coletados e utilizados por esse site, fornecidos pelos próprios clientes durante o processo de cadastro e solicitação de nossos serviços e produtos são:
- Nome completo;
- CPF;
- Endereço de e-mail;
- Número de telefone;
- Data de nascimento;
- Endereço de cobrança;
- Endereço de entrega (quando o serviço contratado demanda esse tipo de informação);
- Qualquer outra informação que se fizer necessária para finalização de serviço contrato;
O Artes Literárias se reserva o direito de cancelar o serviço, em qualquer momento, se a sua conclusão depender de alguma informação que o cliente não estiver disposto a repassar, tais como para registro do livro e qualquer outra atividade pertinente, visto que, ao solicitar o orçamento e assinar o contrato, o cliente concorda com o envio destes documentos.
O tratamento dos dados coletados neste site seguem a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), LEI Nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
Esta Política de Privacidade é aplicada a todos os clientes.
Considerações
Reservamo-nos o direito de fazer mudanças em nosso site, nas políticas e Termos de Uso a qualquer momento. Se você não concordar com as mudanças, você não deverá acessar ou utilizar os serviços e/ou produtos Artes Literárias ofertados por meio do site. Se qualquer dessas condições for considerada inválida, nula ou por qualquer motivo inexequível, essa condição será considerada uma cláusula separada e independente e não afetará a validade e exequibilidade de qualquer condição remanescente.
FORO
Em todos os casos em que uma cláusula de eleição de foro for admitida, você concorda que quaisquer controvérsias oriundas ou relativos ao uso de quaisquer dos Serviços do Artes Literárias ou a produtos anunciados no site Artes Literárias serão resolvidas pelo foro da comarca de Guararema (no Estado de São Paulo), com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.